TRT13 — 00000293220245130031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc424f68da8c22c5b589a6abd5d933d45c8a88eae808107507001f8a8c4ca0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-21
- Audiência (TPU 970)
- 2024-03-20
- Desistência (TPU 463)
- 2024-03-20
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Intimação / Notificação | FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T17:46:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-15T07:35:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-15T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-15T13:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-18T14:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-18T15:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-20T20:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-21T13:36:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2024-03-21T15:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-16T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-16T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-16T01:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-16T01:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-21T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-15T11:13:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-20T20:21:10.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-03-20T20:21:10.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-21T13:36:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000865820255230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT9 — 00000491920265090660 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT24 — 00240643420265240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT13 — 00001946720185130006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT3 — 00000546020135030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT23 — 00001156920195230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00000229620165130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT14 — 00000163720175140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
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