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TRE-RN — 00000014720186200047

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93c2c38c557b79d4a84867df5941c1722f020e85dc8b1e3bb9dbaf73bc0d8f19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02: Definitivo (TPU 246)
2022-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-01: Petição (TPU 85)
2022-08-01: Documento (TPU 581)
2022-07-20: Documento (TPU 581)
2022-07-20: Publicação (TPU 92)
2022-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-19: Prescrição (TPU 11878)
2022-07-19: Documento (TPU 581)
2022-07-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-31T08:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-13T08:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T11:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T13:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T10:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T09:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T09:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T11:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T10:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T09:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-23T14:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-23T14:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T10:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T08:47:09.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T10:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-26T11:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-18T13:18:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T11:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T11:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-05-13T11:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-05-13T11:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43770",
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2021-05-14T02:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-14T02:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T08:15:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-27T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-27T10:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T08:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-25T09:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43770",
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2021-07-05T08:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-06T11:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
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}

2022-04-07T09:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-29T02:50:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-03T13:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-05T08:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-05T08:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-24T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-23T14:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-27T08:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-19T08:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000351820216160131 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-PE — 06001341220216170114 — Inquérito Policial · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000351320216240093 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001057520226060067 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
TRE-PB — 06002531420246150052 — Inquérito Policial · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-SC — 06000354020256240071 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003584320196000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003478520246270000 — Recurso em Habeas Corpus · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1