Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-PA 00000367520186140046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d2abe7c09b3f29c3082dd5bbc3bdf32945087a06ad5330174ca3368d66f5e7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Transferência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-11-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T19:52:59.726000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181123202051
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 59d2abe7c09b3f29c3082dd5bbc3bdf32945087a06ad5330174ca3368d66f5e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2019-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-31
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Transferência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-23T20:20:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-23T08:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-04T08:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-31T15:53:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-04T10:58:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000745420196140078 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000012220146140090 — Processo Administrativo · 2014-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000029320116040056 — Processo Administrativo · 2011-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- TRE-PA — 00000998820176140029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004360620208190049 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00004323620188172460 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00086205420098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRN
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004124520208030009 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES