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Recurso Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-AL 06000470820246020037

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 Relatoria Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a85a21d126fe16e186ada816c63de41710cd0cce8351a1f08e0f80d391954d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-09 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-11-11 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-11-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2024-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-11-14 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-11-15 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-11-18 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-11-14 relativo a «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-20 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18
Em Secretaria (TPU 12268)
2024-11-15
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2024-11-15
Petição (TPU 85)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Suplementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-20T09:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
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  }
}
  2. 2024-07-22T17:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
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  3. 2024-08-01T16:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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  4. 2024-08-01T16:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
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  5. 2024-11-14T14:17:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
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  6. 2024-11-15T18:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  7. 2024-07-22T19:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  8. 2024-08-01T16:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  9. 2024-11-08T11:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
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  10. 2024-11-09T00:50:06.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
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  11. 2024-11-12T19:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  12. 2024-11-12T19:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  13. 2024-11-14T16:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  14. 2024-11-14T16:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  15. 2024-11-14T16:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  16. 2024-11-15T00:50:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
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  17. 2024-11-22T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  18. 2024-11-22T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  19. 2024-11-22T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
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  20. 2024-08-01T16:38:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80138",
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  }
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  21. 2024-11-11T00:50:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
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  22. 2024-11-12T19:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  23. 2024-11-12T19:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
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  24. 2024-11-13T17:50:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  25. 2024-11-13T17:50:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  26. 2024-11-18T00:50:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  27. 2024-11-26T17:07:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
  28. 2024-11-27T17:19:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.