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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJRS 00257824520068210064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - SantiagoGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff408bb67673c644438d944446d96d5edb7934e069406e861e3d8db4b2d88fd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-04-28 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-05-26 — de Interrogatório; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-07-01 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-08-18 — de Interrogatório; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-08-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-09-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-10-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-11-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2009-11-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2010-10-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2010-10-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2010-11-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2010-11-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2010-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2010-12-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2010-12-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:04:58.124834952Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-12-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ff408bb67673c644438d944446d96d5edb7934e069406e861e3d8db4b2d88fd5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-14 a 2010-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-12-10
Remessa (TPU 123)
2010-12-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-11-11
Recebimento (TPU 132)
2010-11-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-11-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-10-22
Documento (TPU 581)
2010-10-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2010-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-09-02
Recebimento (TPU 132)
2010-07-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-12-14T17:33:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-22T15:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2008-04-28T10:39:15.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2008-05-26T17:03:01.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2008-07-01T10:04:13.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2008-08-18T11:32:50.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2008-08-26T09:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2008-09-15T10:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2009-10-09T15:30:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2009-11-09T10:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2009-11-10T09:53:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  12. 2010-10-18T10:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2010-10-22T17:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2010-12-10T13:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  15. 2009-10-27T13:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2010-07-21T09:38:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2010-09-24T09:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2010-11-03T10:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2006-12-15T10:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-02-05T09:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-07-31T18:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-09-03T18:12:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2007-09-11T16:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-02-07T14:58:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2008-04-28T10:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-08-18T11:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-09-11T10:53:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2008-09-17T10:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-01-09T17:48:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2009-07-17T15:30:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2009-10-09T15:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-10-27T14:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-11-06T14:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-12-21T15:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-07-01T13:41:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2010-07-29T16:37:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2010-09-02T14:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-10-18T16:31:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2010-11-10T18:26:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2010-11-11T14:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.