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Execução Fiscal — Contribuições — TJRS 00333015020028210084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a20581729e22018bd5ca2fdab0b84b1f2e98f5ca78299ff894583aef18bfcdea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a20581729e22018bd5ca2fdab0b84b1f2e98f5ca78299ff894583aef18bfcdea
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-10-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-08-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-02-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-05-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-12-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-07-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-07-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-07-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-07-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-07-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-26 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-21
Recebimento (TPU 132)
2021-01-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-10-14
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-09-26T17:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2002-10-15T17:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2009-08-20T16:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2011-02-16T10:20:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2011-05-17T10:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2014-12-09T16:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-07-13T17:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-07-05T19:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-07-06T18:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2016-07-11T18:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2016-07-29T17:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2017-02-09T14:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2017-02-10T08:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2020-01-30T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2020-01-31T08:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2020-10-13T14:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  17. 2020-10-14T15:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2002-10-02T10:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-09-23T18:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-05-13T09:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-05-27T18:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-12-20T18:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-09-05T18:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-02-25T09:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-05-26T14:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-08-21T09:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-02-03T15:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-09-15T09:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-02-18T11:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-05-31T10:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-09-13T10:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-01-24T10:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-04-27T10:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-12-10T15:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-08-15T12:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-10-06T11:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-10T10:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-01-15T18:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-05-06T10:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-05-25T10:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.