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TJRS — 00128814820078210084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb86c5f3fa000f28c3572a32faa2525724dcf8a9ec61b4dd22320f7821b5e00a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-25 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-28
Definitivo (TPU 246)
2013-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-12
Recebimento (TPU 132)
2012-01-11
Recebimento (TPU 132)
2011-12-15
de Conciliação (TPU 12740)
2011-12-01
Recebimento (TPU 132)
2011-11-28
Recebimento (TPU 132)
2011-11-25
Recebimento (TPU 132)
2011-11-16
de Conciliação (TPU 12740)
2011-06-16
Recebimento (TPU 132)
2010-08-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-07-25T15:43:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-16T10:52:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-12-15T10:03:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2007-07-31T20:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-02-27T15:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-03-18T16:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-05-21T17:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-06-15T13:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-08-16T09:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-16T18:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-11-25T16:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-11-28T16:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-12-01T16:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-01-11T17:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-06-12T10:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-06-13T10:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-01-28T12:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-02-12T01:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.