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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001476620115030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e3751eafadd9e4bf7bd9186d8c67b49e12ae4404c58c9d3bd833f24d084800c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001476620115030152 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Plano de Saúde | Honorários Advocatícios | Concessão | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Citação | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9e3751eafadd9e4bf7bd9186d8c67b49e12ae4404c58c9d3bd833f24d084800c. SHA-256 do comentário: 4632e27e39f7db74352f921acc5807e93a07dea37bf5a9c6407afb6a3dbc16d4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-01-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-02-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2015-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2016-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2016-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2016-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2016-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2016-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2016-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2016-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2017-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2017-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2017-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:26.427062147Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9e3751eafadd9e4bf7bd9186d8c67b49e12ae4404c58c9d3bd833f24d084800c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Plano de Saúde | Honorários Advocatícios | Concessão | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Citação | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2013-07-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2013-12-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2014-01-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.