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TRE-SC — 06000337620236240027

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 27 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3e53a8d9257851f5ecf14c359893368f1090ecdd20a81d10048625e023dc8ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-24 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19: Definitivo (TPU 246)
2023-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-19: Documento (TPU 581)
2023-06-19: Documento (TPU 581)
2023-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-12: Documento (TPU 581)
2023-06-12: Petição (TPU 85)
2023-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-24T18:38:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T18:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T15:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T15:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T16:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T16:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T14:10:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T16:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-12T15:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-12T16:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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2023-05-15T16:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-05-31T12:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-05-31T12:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2023-06-01T14:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-06-01T14:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2023-06-12T08:42:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-06-12T12:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-19T11:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-19T14:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-10T03:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-10T03:19:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-05-12T04:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2023-05-31T03:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-08T01:16:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-12T01:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-16T03:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-16T13:59:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-24T18:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-04-28T15:49:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-09T15:19:58.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-09T15:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-09T15:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-12T16:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T13:13:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-05-31T13:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
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```

2023-06-06T14:59:36.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T18:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T18:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T18:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14629",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000242020236260396 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ
TRE-SP — 06000245020256260234 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA
TRE-SP — 06000244220226260400 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-PR — 06000364720226160105 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica
TRE-BA — 06000459120256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004183220206040012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 12 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000386220226240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000327020266090038 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA