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TRF6 — 00000608820144013824

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83d021c34e8bf460007ab7b2d793c26a0151f0378b32adc9524991ec4f662646

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-11 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24: Definitivo (TPU 246)
2023-08-24: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-22: Conclusão (TPU 51)
2023-08-22: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2015-08-03: Provisório (TPU 245)
2015-07-24: Recebimento (TPU 132)
2015-05-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-11T17:41:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-31T09:29:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T14:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T10:03:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
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2023-08-18T16:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T13:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2023-08-22T14:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2023-08-24T17:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
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2014-11-21T09:33:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T18:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
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2015-03-25T15:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
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2015-03-25T15:33:36.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
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2015-04-10T16:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
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}

2015-04-10T16:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
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2015-04-27T15:40:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
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2015-04-27T16:02:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
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2015-07-24T17:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
}

2015-08-03T18:04:26.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
}

2023-08-10T13:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
}

2023-08-23T15:25:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
}
```
2023-08-23T15:25:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
}
```

2023-08-24T17:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002250620064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 08ª - Salvador
STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002234220064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 20ª - Salvador
TRF6 — 00000775620014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00116387520148210132 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF4 — 00104442319994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00107560720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000731020064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS