TRE-SP — 06000228420256260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8c40952ab1d8467ac71a6e92abe03edc39951031cc43311ff4ce926f2a5518
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-21T13:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-03-21T13:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-03-21T13:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-03-21T13:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-03-26T17:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-04-01T10:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-04-04T12:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-06T12:03:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-07T14:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-09T00:59:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-09T00:59:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-12T12:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-15T02:37:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-15T14:48:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-03-21T13:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-03-26T17:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-03-26T17:38:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-04-09T19:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-06T12:03:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-09T11:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-15T14:48:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } } - 2025-05-15T14:48:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15321", "nome": "362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL