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STJ — 00000125820028160087

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a66a0252c9e5410db11ad92879001e6f07002d520eb28b5601a6f6a6e10196a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-28 a 2019-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-07
Petição (TPU 85)
2018-12-04
Publicação (TPU 92)
2018-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-11-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-07
Petição (TPU 85)
2018-10-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-05T18:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-05T18:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-10-05T18:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-11-07T14:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-11-08T18:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-11-30T16:52:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2018-12-07T17:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-09-28T13:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-10-05T18:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-11-30T16:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-04T05:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-02-28T20:45:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-02-28T20:45:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-11-07T14:36:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-12-03T19:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-12-07T17:14:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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