Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001444020158250013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de9c5bb7f9dc5fe6f719676ef00b43423c7e45ec4f90a09f074477db153d0508
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-28 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-02-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-03-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-03-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-03-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-03-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T22:17:03.813000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150128120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de9c5bb7f9dc5fe6f719676ef00b43423c7e45ec4f90a09f074477db153d0508
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2015-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-25
- Arquivamento (TPU 228)
- 2015-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-11
- Decisão (TPU 3)
- 2015-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-19T09:03:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-28T11:28:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-02T10:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-25T14:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-25T13:45:41.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8609", "nome": "Carira" } } - 2015-03-25T13:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-20T08:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-16T08:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-11T11:20:05.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-03T09:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26T13:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-09T09:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-28T11:25:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00022426320138250014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CARIRA / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJSE — 00019531220158250063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARIRA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJDFT — 00140075920138070005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: CARIRA / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJSE — 00013769720128250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CARIRA / UMBAÚBA
- TJRJ — 00121809320218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: CARIRA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00073577820198190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: CARIRA / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJBA — 00044182320178050146 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: CARIRA / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO
- TJBA — 00065909320178050256 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: CARIRA / 1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS