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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT5 00000577920105050009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 9ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fb3ab33d5a3f48208aa914c99393cf5aef0bbb924b4e5827b106912d85e6190

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 295 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2011-06-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2011-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  5. 2013-07-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  6. 2020-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  7. 2021-04-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  8. 2021-08-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  9. 2022-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  10. 2024-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  11. 2024-07-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  12. 2024-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  13. 2024-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  14. 2024-10-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  15. 2025-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  16. 2025-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  17. 2025-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  18. 2025-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2010-05-18 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2011-06-29 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-06-29 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T20:38:51.625000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100115020000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0fb3ab33d5a3f48208aa914c99393cf5aef0bbb924b4e5827b106912d85e6190

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18
Definitivo (TPU 246)
2025-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-17
Conclusão (TPU 51)
2025-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-25
Publicação (TPU 92)
2025-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Conclusão (TPU 51)
2025-08-21
Recebimento (TPU 132)
2024-10-24
Remessa (TPU 123)
2024-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Levantamento/Liberação | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro de Vida | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-21T11:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2010-03-16T15:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2010-03-16T15:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2010-03-16T15:49:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2010-03-16T15:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2010-03-16T15:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2010-03-18T12:11:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2010-03-19T08:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2010-04-05T16:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2010-04-05T16:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2010-04-06T10:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2010-04-06T10:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2010-04-09T10:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2010-04-09T10:17:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2010-04-13T17:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2010-04-20T14:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2010-04-26T10:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2010-04-26T10:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2010-04-26T15:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2010-04-28T10:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2010-04-28T10:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2010-04-29T08:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2010-04-30T15:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2010-05-03T15:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2010-05-04T11:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2010-05-04T11:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2010-05-04T12:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2010-05-04T12:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2010-05-04T12:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2010-05-04T12:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2010-05-07T14:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2010-05-07T14:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2010-05-18T14:33:03.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2010-07-28T07:58:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2010-07-28T08:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2010-07-28T08:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2010-07-28T14:53:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2010-07-28T14:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}
  39. 2010-07-28T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}
  40. 2010-07-28T14:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.