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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00000218020115020463

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12494160d5b7669ecece71fc121c32810bb3368daee981e799c507f52e4b773d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2020-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-06-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-25 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:12:32.611000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12494160d5b7669ecece71fc121c32810bb3368daee981e799c507f52e4b773d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2022-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-07
Petição (TPU 85)
2021-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-29
Publicação (TPU 92)
2021-06-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Atos Discriminatórios | Depósito/Diferenças | Nulidade | Doença Ocupacional | FGTS | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Assédio Sexual | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Acidente de Trabalho | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2020-04-27T14:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2020-04-27T14:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2020-05-05T09:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2020-05-05T12:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2020-05-05T12:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2020-06-25T00:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2020-06-25T00:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2020-09-16T16:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2020-09-16T19:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2020-09-18T01:37:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2020-09-18T01:37:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2020-11-05T00:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2021-02-22T22:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2021-02-23T08:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2021-02-23T08:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2021-02-24T01:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2021-02-24T01:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2021-03-04T00:53:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2021-03-04T10:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  21. 2021-03-20T01:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  22. 2021-06-25T19:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  23. 2021-06-25T19:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  24. 2021-06-25T19:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  25. 2021-06-29T02:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  26. 2021-06-29T02:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  27. 2021-07-07T09:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2021-07-13T00:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2021-07-29T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2021-12-17T17:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2021-12-17T17:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2022-01-29T01:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2022-01-29T01:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2019-12-23T17:18:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  35. 2019-12-23T17:18:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2020-04-27T14:13:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2020-04-27T14:17:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2020-05-05T09:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  39. 2020-09-16T19:00:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  40. 2021-02-23T08:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.