Agravo — Grupo Econômico — TST 00014558820135030081

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97aaf032c83b467b6d5a113f9482f731716df61c2add453b9d4624f460374256

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-11-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-06-29 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-10-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-10-16 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-10-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-12-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-12-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-10-15 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-25 no assunto oficial «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-30 a 2016-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-11
Publicação (TPU 92)
2015-12-10
Publicação (TPU 92)
2015-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2015-12-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-11-30
Publicação (TPU 92)
2015-11-18
Remessa (TPU 123)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-29
Remessa (TPU 123)
2015-10-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-29T15:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-10-26T08:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-31T15:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-11-05T11:54:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2014-11-17T08:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2014-11-17T09:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2015-06-01T17:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-06-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-06-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-06-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-08-06T16:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-09-04T15:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-10-14T15:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-10-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  15. 2015-10-29T12:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2015-10-29T17:42:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2015-11-03T16:41:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-11-04T13:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2015-11-18T17:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-01-25T16:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-06-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-10-30T21:04:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-11-11T07:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-11-12T19:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-08-12T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-08-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2015-09-08T14:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-01-25T16:53:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2015-10-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-06-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.