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TRE-RN — 06002878320206200021

Classe: RepresentaçãoOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b0d785deac50351a2d43dd70fef614f2b5359f351945b8d21f1fd66e9521326

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Reativação (TPU 849)
2020-11-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | COVID-19 | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T19:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-10-26T09:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-10-26T18:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-11-03T15:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-10-26T11:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-10-26T11:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2020-10-26T11:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-10-27T14:44:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  9. 2020-10-27T16:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-10-27T16:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-10-27T16:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2020-10-27T16:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-10-28T02:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2020-10-29T16:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2020-10-31T02:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2020-10-31T02:42:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2020-11-01T17:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-11-13T16:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-11-13T16:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2020-11-13T16:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-11-13T16:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2020-11-15T02:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2020-11-15T02:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2020-11-15T02:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2020-11-17T18:15:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  26. 2020-10-25T19:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2020-10-26T11:35:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  28. 2020-10-26T11:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2020-10-30T10:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2020-11-01T22:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2020-11-13T16:20:15.000Z — Procedência (TPU 219)
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  32. 2020-11-14T14:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2020-11-17T18:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  34. 2020-11-17T18:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  35. 2020-11-27T02:25:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  36. 2020-11-27T02:25:23.000Z — Reativação (TPU 849)
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  37. 2020-12-03T09:35:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  38. 2020-12-03T09:35:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.