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Recurso Eleitoral — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 00085851320086160000

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 545739e1c63f73be4c7957db5f795fa0c4eb38674da4fa9657179d40a67b1743

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2008-04-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2008-05-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2008-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2008-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2008-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2008-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2008-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2008-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2008-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2008-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2008-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2018-05-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-04-23 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-05-12 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-05-30 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:37.420704521Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-04-17T13:00:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 545739e1c63f73be4c7957db5f795fa0c4eb38674da4fa9657179d40a67b1743

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-17 a 2018-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-18
Definitivo (TPU 246)
2018-05-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-07-22
Definitivo (TPU 246)
2008-07-22
Recebimento (TPU 132)
2008-07-22
Definitivo (TPU 246)
2008-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-05-15
Recebimento (TPU 132)
2008-05-15
Despacho (TPU 11009)
2008-05-15
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-17T13:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-17T13:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-04-17T13:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-04-18T14:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-04-28T14:11:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-05-02T13:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2008-05-07T12:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2008-05-13T16:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2008-04-28T14:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2008-05-30T14:09:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2008-04-18T15:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-04-22T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  13. 2008-04-23T14:01:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2008-04-23T14:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-04-28T14:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-05-06T13:20:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2008-05-07T13:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-05-12T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  19. 2008-05-12T18:36:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2008-05-12T18:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-05-15T17:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-05-15T17:27:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  23. 2008-05-15T18:28:31.000Z — Despacho (TPU 11009)
  24. 2008-05-15T18:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-05-21T14:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2008-06-09T15:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2008-07-22T15:59:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2008-07-22T16:23:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2008-07-22T17:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-07-22T17:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-05-18T18:06:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2018-05-18T18:07:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.