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TJPA — 00119497520198140006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE BENEVIDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b70954b1fa2f59005cfed977df62a4e2e0e85de26f102fcea102f90ed9433cc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-14: Conclusão (TPU 51)
2025-03-11: Petição (TPU 85)
2025-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12: Petição (TPU 85)
2023-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-15T13:12:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T09:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-07T11:56:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T20:57:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T17:15:24.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-05-30T10:43:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-07T10:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-05T10:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-05T10:21:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-05T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T09:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T00:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-11-10T00:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-11-23T13:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T13:48:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T13:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T20:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T11:04:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T11:06:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2023-09-26T21:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T21:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-21T06:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-21T06:59:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-10-26T11:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-11T04:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
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  }
}

2023-11-16T10:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2023-12-13T10:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
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2024-09-12T22:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
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2025-02-04T11:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2025-03-09T04:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2025-03-11T09:42:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
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2025-03-14T11:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2019-10-14T10:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-10-15T13:12:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-10-15T13:12:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-10-31T08:48:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16260",
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  }
}
```

2019-11-11T09:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2019-11-12T07:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
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2019-11-14T12:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

2019-11-18T12:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16260",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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