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Prestação de Contas Eleitorais — Candidato Não-Eleito — TRE-SP 06000011520206260191

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4441b4cf3cb14822f887a1b5743235f94b6ffe908d046c8669d5617e1acc1f50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2020-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-04-24 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-27 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-27 trata do assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T04:36:15.832000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200103162425
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4441b4cf3cb14822f887a1b5743235f94b6ffe908d046c8669d5617e1acc1f50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Publicação (TPU 92)
2020-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T16:24:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  2. 2020-01-03T16:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  3. 2020-04-14T09:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  4. 2020-06-19T14:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  5. 2020-01-16T16:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  6. 2020-04-24T14:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  7. 2020-04-24T14:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  8. 2020-04-24T14:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  9. 2020-04-24T14:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  10. 2020-04-28T00:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  11. 2020-05-08T02:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  12. 2020-05-08T02:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  13. 2020-05-13T15:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  14. 2020-06-12T16:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  15. 2020-06-12T16:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  16. 2020-07-17T15:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  17. 2020-07-17T15:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  18. 2020-07-17T15:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  19. 2020-07-21T00:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  20. 2020-07-21T00:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  21. 2020-07-24T10:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  22. 2020-07-25T02:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  23. 2020-07-25T02:40:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  24. 2020-07-27T10:35:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  25. 2020-07-27T10:39:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  26. 2020-01-03T16:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  27. 2020-01-16T16:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  28. 2020-01-16T16:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  29. 2020-01-20T17:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  30. 2020-04-24T14:17:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  31. 2020-07-02T00:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  32. 2020-07-27T11:40:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}
  33. 2020-07-27T11:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14899",
    "nome": "191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.