Wiki Jurídica

TJPE — 00000276320218170950

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fae8f079c1388ca2f6cca155500f81fad63092ef12043f3a89f237dea975a981

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Remessa (TPU 123)
2021-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-19
Recebimento (TPU 132)
2021-03-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-05
Improcedência (TPU 220)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)
2021-01-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Porte de arma (branca)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T09:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-22T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-24T11:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-01-22T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-03-05T09:21:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  6. 2021-03-05T09:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-03-19T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-19T12:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-03-24T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-24T11:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-03-24T12:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-03-24T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-08-06T11:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica