TJPE — 00000276120188170920
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ecdc35bbec465630ec0247f36b2841ac74c2dc92a5760a924a460e7b47b1e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-10
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T15:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-03T09:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-05-07T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-16T14:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-09T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-10T13:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-15T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-03T09:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T12:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-07T13:28:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2018-05-07T13:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-30T09:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-09T10:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-17T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-10T22:41:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-09-15T09:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-15T09:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-29T09:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29T09:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJPI — 00001695120188180075 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001688920208180077 — Inquérito Policial · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
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- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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