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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00007878620188240282

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Segunda Vara de JaguarunaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d854b8594631e0e3de53162de37d252f0afafc49790ee9bbf10e34c6603946c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-05-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-02-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2020-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-03-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-18T02:37:59.556000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180608093924
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4d854b8594631e0e3de53162de37d252f0afafc49790ee9bbf10e34c6603946c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2020-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-22
Definitivo (TPU 246)
2020-05-22
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Distribuição (TPU 26)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T14:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-05-02T16:51:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-08-28T12:47:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2018-06-08T09:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-05-22T17:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-22T17:25:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-13T18:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-03-05T17:27:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-03-05T17:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-05T17:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-02-21T14:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-02-21T14:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-21T14:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-05T18:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-31T15:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-31T14:57:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-09-16T15:18:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-09-10T14:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-10T14:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-10T14:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-20T09:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-20T09:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-20T09:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-13T17:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-13T17:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-08-13T17:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-08-13T17:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-13T17:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-05-03T18:23:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-11-26T16:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2018-11-26T16:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-11-16T14:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-11-09T14:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-11-09T10:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-11-09T10:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-11-09T10:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-11-05T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-10-02T18:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-10-02T18:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-10-02T18:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.