Termo Circunstanciado — Receptação culposa — TJPI 00001682520168180079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 239fcfb472b6374b7aa75c55cd86ee811acbd4ad5427db5283950f0fabe651ab
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação culposa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-02-14 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-03-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-03-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-05-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-08-12 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-08-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-09-05 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-09-05 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-09-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-11-04 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/2/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/3/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/4/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-12-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-03-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 trata do assunto oficial «Receptação culposa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-27
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação culposa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-02T12:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-05-02T12:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-05-02T12:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-05-02T12:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-05-20T18:42:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-06-07T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-06-16T15:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-06-30T08:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-07-20T12:59:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-09-23T10:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-09-23T10:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2017-05-24T10:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2018-02-26T12:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2018-03-28T14:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2018-03-28T14:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2018-05-03T11:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2018-09-14T09:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2018-10-08T14:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2018-10-08T14:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-01-17T14:21:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-01-25T09:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-02-04T11:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-02-04T14:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-02-14T10:21:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-02-14T10:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-03-11T15:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-03-11T15:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-05-14T10:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-08-12T12:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-08-13T12:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-08-23T13:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-09-05T13:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-09-05T13:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-09-09T12:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-09-09T12:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2019-11-04T16:13:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2019-12-17T10:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2016-06-07T08:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2016-07-20T13:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } } - 2018-03-14T07:46:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11244", "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001680420198180052 — Termo Circunstanciado · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPI — 00001925520188180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPA — 00003415920208140034 — Termo Circunstanciado · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- TJPI — 00001663420198180052 — Termo Circunstanciado · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPE — 00000305820248172390 — Termo Circunstanciado · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPE — 00000306520218171290 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJMA — 00002153320188100020 — Termo Circunstanciado · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
- TJPE — 00000307320228173410 — Termo Circunstanciado · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM