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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT17 00001822520185170141

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: VARA DO TRABALHO DE COLATINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82dd141d3ae7c02c72f311688dcc76c032784f986a6dea8951b5225b7462405d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001822520185170141 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios | Desconsideração da Personalidade Jurídica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE COLATINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 82dd141d3ae7c02c72f311688dcc76c032784f986a6dea8951b5225b7462405d. SHA-256 do comentário: c1a26e4c17aa3f3c3a18ab58eb194ebc46264e0b60e5ebc8f17358f162029b98.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-27 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-06-18 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-07-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-01-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-01-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-07 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:10:50.056000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180227095038
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82dd141d3ae7c02c72f311688dcc76c032784f986a6dea8951b5225b7462405d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2019-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-09
Definitivo (TPU 246)
2019-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-09
Definitivo (TPU 246)
2019-01-09
Petição (TPU 85)
2019-01-09
Petição (TPU 85)
2018-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)
2018-07-11
Remessa (TPU 123)
2018-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-20
Publicação (TPU 92)
2018-06-18
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Atos executórios | Desconsideração da Personalidade Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-27T09:51:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  2. 2018-03-13T15:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  3. 2018-04-04T11:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  4. 2018-04-07T00:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  5. 2018-04-07T00:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  6. 2018-04-13T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  7. 2018-05-08T18:09:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  8. 2018-05-10T00:57:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  9. 2018-05-10T00:57:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  10. 2018-05-23T00:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  11. 2018-05-23T00:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  12. 2018-06-15T14:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  13. 2018-06-20T00:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  14. 2018-06-20T00:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  15. 2018-07-06T00:16:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  16. 2018-07-11T15:56:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  17. 2018-12-07T12:46:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  18. 2019-01-09T12:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  19. 2019-01-09T12:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  20. 2018-05-08T18:09:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  21. 2018-03-13T19:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  22. 2018-05-08T18:09:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  23. 2018-06-18T18:16:06.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  24. 2018-12-06T17:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  25. 2019-01-09T12:20:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  26. 2019-01-09T12:21:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}
  27. 2019-01-09T12:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22265",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.