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TJMA — 00001908620148100108

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7197203b783d8f9e8f8b56211c837fcb9c742680b53846b550f8ecc701be69d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14: Definitivo (TPU 246)
2022-03-03: Petição (TPU 85)
2022-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-28: Publicação (TPU 92)
2022-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06: Petição (TPU 85)
2021-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-24: Publicação (TPU 92)
2021-11-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Paridade Salarial

Ver outros registros do assunto TPU 14744

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-22T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T17:26:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T11:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T13:31:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T13:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-13T18:14:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T15:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T15:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-04T14:27:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T17:27:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T16:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    "codigo": "3798",
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  }
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2014-09-25T16:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T16:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2014-11-13T15:56:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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2014-11-13T16:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T16:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3798",
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2015-09-28T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T17:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T17:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
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2015-11-12T13:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T13:34:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-17T14:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
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2015-12-17T14:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2015-12-17T14:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
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2016-01-21T11:18:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
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  }
}

2016-01-21T13:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "3798",
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  }
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2016-01-21T13:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-01-21T13:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
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}

2016-02-01T17:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-02-12T17:28:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-05-08T19:41:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-05-17T14:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-05-17T15:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-05-17T15:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-05-17T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
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}

2016-08-29T08:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
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2016-08-29T14:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-08-29T14:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-08-29T14:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
  }
}

2016-11-03T16:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3798",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00020218620258045400 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / 4ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00020200420258045400 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / 4ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00029632120258045400 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / 4ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00002088620168100060 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE TIMON
TJMA — 00001934120148100108 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJAP — 00023855420238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJMA — 00001741020168100029 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
STJ — 00002650920208172570 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM / PRESIDÃNCIA