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STJ — 00002650920208172570

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d37619880b3094abbca80534abc535a8d9aadeab0a19a02fd043ed82180875a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Recebimento (TPU 132)
2024-06-05
Remessa (TPU 123)
2024-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03
Publicação (TPU 92)
2024-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-26
Conclusão (TPU 51)
2024-04-26
Distribuição (TPU 26)
2024-04-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Paridade Salarial | Aposentadoria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-26T17:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-04-26T17:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-05-02T17:20:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-06-05T13:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2024-04-10T17:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-05-03T05:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-05-31T13:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-06-05T13:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-05-02T17:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-05-02T18:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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