TRE-TO — 06000162220236270006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2fda9203b7189882b2de6c49b58b05fdbc6f464636cf681e1c47a542c6fd011
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2023-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-12
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-15T06:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-05-23T16:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-11T18:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-05-29T16:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-05-29T16:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-05-30T03:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-05-30T03:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-06-30T03:01:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-12T18:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-12T18:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-12T18:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-13T04:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-13T04:38:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-18T08:15:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-21T17:22:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-05-15T06:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-05-29T16:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-05-29T16:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-11T18:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-12T18:12:46.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-12T18:12:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-13T18:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-21T17:22:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2023-07-21T17:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL