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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSP 00207002120148260482

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a214b61a5ea32d992511d5657b01bae0dcddee1442d5b3c779f63d41f9e8d76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-06-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-10-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2017-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2018-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2018-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2018-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2018-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2018-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2023-04-05 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:26:43.503683243Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141002165101
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a214b61a5ea32d992511d5657b01bae0dcddee1442d5b3c779f63d41f9e8d76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-02 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-18
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)
2017-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-09
Improcedência (TPU 220)
2017-05-09
Recebimento (TPU 132)
2017-05-09
Improcedência (TPU 220)
2017-05-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-02T17:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-03T16:43:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-10-06T14:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-10-15T09:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-10-16T17:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-10-21T10:30:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-10-22T16:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-10-27T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-11-04T13:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-11-04T18:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-12-04T09:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-12-04T10:57:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-01-07T11:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-02-27T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-04-15T10:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-04-17T14:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-23T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2015-05-04T18:13:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  19. 2015-10-05T17:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-10-07T09:59:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-08T17:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-12-04T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2016-01-18T11:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-01-22T18:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-02-04T17:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2016-02-11T09:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-02-18T15:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-02-22T14:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2016-03-08T15:06:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2016-06-01T17:22:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  31. 2016-06-03T10:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-06-08T17:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-19T13:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-07-20T16:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-07-20T16:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-08-31T14:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-09-02T13:51:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-10-07T17:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-10-20T17:25:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  40. 2016-11-07T11:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.