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Cumprimento de sentença — Acidente de Trânsito — TRF6 00000627420124013809

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f5557f27b5f86cdd95b787af3890efbb70cbdd816585419e8e03b2c1c2f34e3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 5f5557f27b5f86cdd95b787af3890efbb70cbdd816585419e8e03b2c1c2f34e3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 5f5557f27b5f86cdd95b787af3890efbb70cbdd816585419e8e03b2c1c2f34e3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2016-03-29 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2017-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2017-12-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2018-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2018-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2018-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  9. 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2023-08-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2023-08-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2023-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2023-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2025-01-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2025-02-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2025-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2025-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-04-19 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-24 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:56:50.132000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120112135432
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f5557f27b5f86cdd95b787af3890efbb70cbdd816585419e8e03b2c1c2f34e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-02
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-24
Conclusão (TPU 51)
2025-01-06
Confirmada (TPU 12266)
2025-01-06
Petição (TPU 85)
2024-12-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-27
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-12T13:54:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  2. 2012-01-12T18:01:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  3. 2012-02-23T10:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  4. 2012-03-09T08:34:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  5. 2012-03-15T15:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  6. 2012-04-11T15:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  7. 2012-04-20T08:48:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  8. 2012-04-27T14:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  9. 2012-06-22T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  10. 2012-08-24T16:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  11. 2012-09-11T13:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  12. 2012-09-26T16:33:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  13. 2012-09-26T19:53:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  14. 2012-10-24T18:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  15. 2012-11-13T09:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  16. 2013-01-09T16:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  17. 2013-06-13T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  18. 2013-06-26T13:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  19. 2013-08-26T12:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  20. 2013-08-30T07:45:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  21. 2013-12-05T16:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  22. 2014-03-18T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  23. 2014-05-16T09:22:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  24. 2014-06-27T15:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  25. 2014-07-28T18:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  26. 2014-11-27T19:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  27. 2015-03-03T12:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
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  28. 2015-03-17T11:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "17969",
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}
  29. 2015-04-10T08:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17969",
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  }
}
  30. 2015-04-23T12:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-06-11T16:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "17969",
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  32. 2015-07-03T08:53:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-07-27T12:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  34. 2015-08-31T14:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-10-15T16:41:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2015-12-04T08:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2016-01-19T14:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
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  38. 2016-08-03T12:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
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}
  39. 2016-09-23T08:57:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
  40. 2016-10-05T14:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17969",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.