Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJRS 00034593320208210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d5efcfc228de75e581e6c0aebb92fac15c95ad83ec5d432fb519ba849bde995
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Periclitação da Vida e da Saúde Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-06 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-12-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2020-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Periclitação da Vida e da Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-06T11:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-09T14:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18T16:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09T19:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00055331520188210109 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Viamão / 1ª Vara Judicial - Marau
- TJRS — 00034817620158210036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Viamão / Vara Criminal - Soledade
- TJSP — 00008051320118260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Viamão / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TJRS — 00027733520148210109 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Viamão / 2ª Vara Judicial - Marau
- TJSP — 00010128420118260383 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Viamão / VARA UNICA DE NHANDEARA
- TJSP — 00039531520038260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Viamão / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- TJAL — 07006054520208020171 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Viamão / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- STM — 70011783620237010001 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Viamão / 4ª Auditoria da 1ª CJM