TJMT — 00000026620158110032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b790cf3e75e2738141bbe4673513fc87f35fe0e47de1b3ae3fc71e49feb383
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-29T17:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2015-12-15T14:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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