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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001485620125030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 262a8348bd14efde82126f1e4527bde2ec3d2f006931153c3c95e0dcc2db99c4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 262a8348bd14efde82126f1e4527bde2ec3d2f006931153c3c95e0dcc2db99c4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-04-11 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-06-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2013-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2013-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-07-19 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2013-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2013-08-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2014-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2016-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-22
Remessa (TPU 123)
2013-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-19
Procedência em Parte (TPU 221)
2013-07-19
Petição (TPU 85)
2013-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-04-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  14. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  25. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.