STJ — 00003835720193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 021460f88261acf1be51cde0e6240ee8bf452595b98463411fd06f7098dd60aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2019-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-08
Definitivo (TPU 246)
2019-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-02
Petição (TPU 85)
2019-04-26
Publicação (TPU 92)
2019-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)
2019-04-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-05
Petição (TPU 85)
2019-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-04T14:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2019-01-04T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-01-21T15:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-02-06T23:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-02-19T10:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2019-02-21T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-03-01T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-03-19T18:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-03-20T16:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2019-03-28T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  12. 2019-04-05T13:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2019-04-12T13:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
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      ]
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  14. 2019-04-26T16:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
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      ]
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  15. 2019-05-02T09:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  16. 2019-01-21T13:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-01-21T14:34:05.000Z — Liminar (TPU 339)
  18. 2019-02-04T06:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-02-19T16:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-04-26T05:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-05-08T14:41:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-01-04T13:49:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-02-01T20:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-02-06T23:21:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-02-19T18:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-02-21T17:05:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-03-19T18:56:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-03-25T08:06:30.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  29. 2019-04-05T13:00:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-04-25T13:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-04-25T19:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-05-02T09:05:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2019-05-08T14:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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