STJ — 00003835720193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 021460f88261acf1be51cde0e6240ee8bf452595b98463411fd06f7098dd60aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2019-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-04T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-05T13:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-12T13:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-26T16:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-05-02T09:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-21T13:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-21T14:34:05.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2019-02-04T06:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-19T16:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26T05:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-08T14:41:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-04T13:49:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-01T20:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-06T23:21:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-19T18:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-21T17:05:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-19T18:56:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-25T08:06:30.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2019-04-05T13:00:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-25T13:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-25T19:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-02T09:05:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-08T14:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001419120188080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJES — 00001422620258080035 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJPI — 00001725120188180060 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- STJ — 00003902020238080016 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJES — 00001419320258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- STJ — 00003903520208010011 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003860820184036005 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJRR — 08011610520198230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
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