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TRF4 — 50288559020164040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 13 (Juiz Federal MARCELO DE NARDI)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d1a710b381b016ad5475e27f1378ccaa12dcda4c8f2797c25ff0ba5f985eea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-01 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-11
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-02
Petição (TPU 85)
2016-09-01
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2016-09-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços | Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-11T18:51:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44540",
    "nome": "GAB. 13 (Juiz Federal MARCELO DE NARDI)"
  }
}
  2. 2016-10-06T01:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-09-02T09:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-07-01T18:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2016-10-11T18:52:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44540",
    "nome": "GAB. 13 (Juiz Federal MARCELO DE NARDI)"
  }
}
  6. 2016-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2016-09-02T09:10:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2016-09-01T17:15:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44540",
    "nome": "GAB. 13 (Juiz Federal MARCELO DE NARDI)"
  }
}
  9. 2016-09-01T17:15:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44540",
    "nome": "GAB. 13 (Juiz Federal MARCELO DE NARDI)"
  }
}
  10. 2016-09-01T16:56:18.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44540",
    "nome": "GAB. 13 (Juiz Federal MARCELO DE NARDI)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.