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TJDFT — 00170101520058070001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1bb23b1754396f264ec5998353a5cebba92a7b172d87c892ba9477ada39ba55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-16 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05: Provisório (TPU 245)
2022-07-01: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-30: Petição (TPU 85)
2022-06-15: Provisório (TPU 245)
2022-06-15: Documento (TPU 581)
2022-05-06: Recebimento (TPU 132)
2022-05-06: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-03: Conclusão (TPU 51)
2022-05-02: Remessa (TPU 980)
2022-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Ver outros registros do assunto TPU 9418

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-06-16T15:48:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-15T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-15T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-04T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-08-08T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-09T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-16T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-07-16T15:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-14T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-19T15:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-10T15:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T13:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-11T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-11T17:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-25T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-25T16:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-07-26T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-02T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-10T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-10T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2010-08-12T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-13T12:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  }
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2011-12-22T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-12-22T18:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2012-06-04T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2012-06-04T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2012-06-14T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-07-20T00:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2012-07-20T00:00:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6760",
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  }
}

2012-07-26T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-07-26T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-10-19T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-03-01T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-03-01T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-03-01T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-03-01T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234946520138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00233107520148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJGO — 00180439419998090130 — Execução Fiscal · 1999-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
TJDFT — 00231015320078070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRO — 70129780520178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 7ª VARA CIVEL
TJPI — 00001674920108180047 — Monitória · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Monitória
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJRN — 00008201320028200100 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 1ª VARA
TJRO — 70504369020168220001 — Execução Fiscal · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS

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