STJ — 00003831920158010011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8891adc5183e05da3d9ce2e46c47b54f5eb604f9cd827208c74cec3de321c84e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-05 a 2019-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-20
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-09T15:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-09T16:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-05-25T14:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-16T11:28:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-05-16T12:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-21T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-05-21T16:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-28T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-05-28T18:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-21T15:11:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-08-02T16:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-06T19:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-08-07T16:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-11T17:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-16T18:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-11-07T17:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-08T14:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-11-08T15:12:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-06T14:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-02-13T20:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-26T00:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-05T17:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-16T10:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-18T05:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-18T05:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21T18:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T05:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-25T17:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T16:35:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-10-10T05:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-08T16:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T06:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-13T19:57:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-15T17:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20T17:46:08.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2019-02-21T05:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-27T13:38:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-27T13:38:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-24T17:05:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00000195020228130049 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001422620198080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMS — 00002088020218120052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª Vara
- STJ — 00003907520168260594 — Recurso Especial · 2021-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- STJ — 00003907820213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001424520248080040 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- STJ — 00003917120158260537 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJGO — 00182474220188090173 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Judicial
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