STJ — 00003831920158010011

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8891adc5183e05da3d9ce2e46c47b54f5eb604f9cd827208c74cec3de321c84e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-05 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-26
Petição (TPU 85)
2019-02-21
Publicação (TPU 92)
2019-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-20
Negação de seguimento (TPU 901)
2019-02-15
Recebimento (TPU 132)
2019-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-13
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T15:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-05-09T16:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-05-25T14:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-05-25T14:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2018-05-16T11:28:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  6. 2018-05-16T12:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  7. 2018-05-21T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2018-05-21T16:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2018-05-28T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
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  10. 2018-05-28T18:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  11. 2018-06-21T15:11:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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          "valor": 165
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      ]
    }
  12. 2018-08-02T16:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2018-08-06T19:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 49
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      ]
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  14. 2018-08-07T16:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
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      ]
    }
  15. 2018-10-11T17:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2018-10-16T18:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  17. 2018-11-07T17:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2018-11-08T14:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  19. 2018-11-08T15:12:47.000Z — Remessa (TPU 982)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2018-12-06T14:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  21. 2019-02-13T20:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2019-02-26T00:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2016-05-05T17:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-05-16T10:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-05-18T05:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-05-18T05:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-06-21T18:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-08-01T05:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2018-09-25T17:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-09-25T16:35:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  31. 2018-10-10T05:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-11-08T16:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-11-19T06:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-02-13T19:57:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-02-15T17:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-02-20T17:46:08.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  37. 2019-02-21T05:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-02-27T13:38:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2019-02-27T13:38:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2016-05-24T17:05:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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