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TJES — 00001392620198080021

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee6cc869bcdcb042566582cde4ee5fa009769f78dfb5ab0cb4d116d12b517bb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2025-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-07: Definitivo (TPU 246)
2024-10-11: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-10-08: Conclusão (TPU 51)
2024-04-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12: Definitivo (TPU 246)
2020-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13: Recebimento (TPU 132)
2019-09-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-12: Petição (TPU 85)
2019-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-08T16:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T16:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T17:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T16:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T15:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T12:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T17:47:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T13:04:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T13:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T14:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T16:48:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-12T14:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2019-01-08T17:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
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2019-02-01T13:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-02-15T13:24:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4980",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
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}
```
2019-01-18T13:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-03-12T14:34:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2019-02-28T16:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2019-07-11T14:11:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4980",
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```
2019-09-12T14:44:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-01-08T17:09:38.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-02-01T17:41:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T12:28:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T13:03:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T17:46:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T14:27:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T16:47:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T17:02:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T16:04:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-07T15:47:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T14:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T14:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-11T13:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4980",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
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2020-01-08T13:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4980",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
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2019-02-01T12:40:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4980",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```
2019-02-14T17:30:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4980",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```
2019-02-28T16:45:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4980",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```
2019-01-18T12:23:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4980",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
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```
2019-03-12T14:08:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4980",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```
2019-08-13T17:02:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4980",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000166920198160097 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 00012129820148260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
STJ — 00004313620228080011 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
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TJRR — 08014460620178230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002284820238120037 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Comunicado de Mandado de Prisão
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TJMS — 00002278020218120054 — Pedido de Providências · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / Vara Única
TJES — 00001558620258080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJMG — 00213361020218130027 — Recurso Especial · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / Terceira Vice-Presidência

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