TJAP — 00024563520238030008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34a7c26dead03534fb5935c1f66b906ae6dc1bf00e45d82aaf07fdc95a43bda4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-07T17:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-07T23:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2023-11-08T07:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-08T09:33:52.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-08T11:13:16.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-10T08:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-07T23:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2023-11-07T23:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43912", "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ" } } - 2023-11-08T07:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-08T09:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-08T11:13:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-08T11:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-08T11:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-08T11:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-08T12:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-08T12:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-10T08:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-10T08:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-10T08:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-10T18:45:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-11-13T08:07:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / 1ª Vara Mista de Pombal
- STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada