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Dúvida — Usufruto — TJMG 00077620820178130334

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de ItapajipeGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5d1433ed9d865df16830b2efae94b3120e7156e6861076d2b108dcfdaf622b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-10-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-19 trata do assunto oficial «Usufruto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2019-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-23
Improcedência (TPU 220)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Conclusão (TPU 51)
2017-12-15
Conclusão (TPU 51)
2017-12-06
Conclusão (TPU 51)
2017-06-07
Conclusão (TPU 51)
2017-05-30
Recebimento (TPU 132)
2017-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usufruto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-02T16:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  2. 2017-05-04T13:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  3. 2017-06-07T14:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  4. 2017-12-06T23:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  5. 2017-12-15T23:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  6. 2019-10-23T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  7. 2017-05-22T13:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  8. 2017-05-17T14:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  9. 2017-05-30T15:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  10. 2019-10-23T16:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  11. 2019-10-23T16:35:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  12. 2019-12-19T13:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}
  13. 2019-12-19T13:40:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3792",
    "nome": "Vara Única da comarca de Itapajipe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.