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Dúvida — Usufruto — TJMG 00086086420168130106

Classe: DúvidaÓrgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de CambuíGrau: G1Data de ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e769bd3404327db4938fca0c051eda10676ae871dfac2b5327d14212a1bf36

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00086086420168130106 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Usufruto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b7e769bd3404327db4938fca0c051eda10676ae871dfac2b5327d14212a1bf36. SHA-256 do comentário: 7631c78c509692627222b5f56df630807ac85df344f8df2aadc49cd6f12fba55.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-06-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-09-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-27 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-10-03 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-10-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-08-08 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-16T02:45:09.981000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7e769bd3404327db4938fca0c051eda10676ae871dfac2b5327d14212a1bf36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2017-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-08-10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2017-08-10
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-10
Publicação (TPU 92)
2017-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-03
Conclusão (TPU 51)
2017-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21
Recebimento (TPU 132)
2017-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Usufruto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-08T13:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  2. 2016-03-08T15:00:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  3. 2016-03-09T13:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  4. 2016-04-15T17:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  5. 2016-06-03T17:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  6. 2016-06-08T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  7. 2016-06-08T17:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  8. 2016-06-10T16:46:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  9. 2016-09-01T16:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  10. 2016-09-15T14:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  11. 2016-09-15T14:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  12. 2016-09-21T16:06:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  13. 2016-09-27T15:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  14. 2016-10-03T15:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  15. 2016-10-03T15:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  16. 2017-07-03T16:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  17. 2017-08-08T17:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  18. 2016-03-11T11:49:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  19. 2016-08-11T09:34:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  20. 2017-06-02T13:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  21. 2016-03-10T13:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  22. 2016-04-15T17:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  23. 2016-06-03T17:17:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  24. 2016-06-07T13:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  25. 2016-09-01T15:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  26. 2016-09-13T17:01:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  27. 2016-09-27T15:23:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  28. 2016-09-30T14:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  29. 2017-05-16T15:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  30. 2017-05-16T16:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  31. 2017-05-18T09:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  32. 2017-05-19T16:48:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  33. 2017-05-26T13:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  34. 2017-06-21T14:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  35. 2017-06-21T14:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
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  36. 2017-08-03T14:36:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
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  37. 2017-08-10T09:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}
  38. 2017-08-10T13:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
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  39. 2017-08-10T15:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
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  40. 2017-08-10T15:48:42.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4033",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cambuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.