Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente — TJSP 00006768920108260456
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9687f4276d2a73759dbbb2a699899466b3c5185e3b9ca22f08545642f0917be
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2011-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2011-04-14 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2011-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2011-05-31 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2011-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2012-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2012-07-03 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-11-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-01-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-09-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-10-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-10-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-08-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-08-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-08-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-18 no assunto oficial «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2021-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-16
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-03T17:49:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-03T17:50:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-07-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-24T14:40:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-07-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-10T12:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-10T12:15:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-14T12:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-07-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-11-29T13:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-02T17:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-03T13:01:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-04T16:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-27T17:42:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-01-27T10:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-27T12:43:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-09T15:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T19:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-22T18:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-09-22T18:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-10-18T18:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-24T11:39:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-26T12:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-27T14:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-14T12:10:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-12-14T12:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-25T13:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-02T13:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T16:16:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-03T09:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-04T11:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30T14:53:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-16T15:42:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-10-13T14:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-19T16:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T14:10:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-10-26T14:30:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-03T15:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13T15:31:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00067731020118260541 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL
- TJDFT — 00036695420128070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00000235319998110048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJSP — 00062918020108260417 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA
- TJSP — 00060102720108260417 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 03 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA
- TJDFT — 00054721820168070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJDFT — 00008077020188070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
- TJBA — 00000282420118050080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 1ª VARA CRIMINAL