Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente — TJSP 00006768920108260456

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9687f4276d2a73759dbbb2a699899466b3c5185e3b9ca22f08545642f0917be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2011-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2011-04-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2011-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2011-05-31 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2011-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2012-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2012-07-03 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2013-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-09-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-08-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-18 no assunto oficial «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-13
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)
2020-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-23
Prescrição (TPU 11878)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-16
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-03T17:49:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-07-03T17:50:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 2012-07-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2012-07-24T14:40:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  5. 2012-07-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-01-10T12:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-01-10T12:15:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-01-14T12:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-06-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2012-07-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2013-11-29T13:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2013-12-02T17:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-12-03T13:01:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-12-04T16:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-27T17:42:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2015-01-27T10:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  17. 2015-01-27T12:43:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-02-09T15:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-05-19T19:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-09-22T18:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2016-09-22T18:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2016-10-18T18:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2016-10-24T11:39:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-10-26T12:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-27T14:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2016-12-14T12:10:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2016-12-14T12:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2017-04-25T13:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-05-02T13:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-08-15T16:16:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-12-03T09:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-12-04T11:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-05-30T14:53:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-09-16T15:42:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  35. 2020-10-13T14:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2020-10-19T16:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-10-23T14:10:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  38. 2020-10-26T14:30:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2020-11-03T15:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-08-13T15:31:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.