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TRE-PB — 06000095320236150074

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe39e0f60459658abbbb19eb4a7120838fffbf6f10b6b757290409730cf9a74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-22
Recebimento (TPU 132)
2023-05-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-05-22
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-23
Petição (TPU 85)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-03-19
Recebimento (TPU 132)
2023-03-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-10T12:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-10T12:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-23T16:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-04-03T10:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-10T12:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-03-21T10:06:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  7. 2023-03-21T10:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-05-22T14:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-10T12:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-19T11:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-19T11:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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  12. 2023-05-22T13:56:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  13. 2023-05-22T13:56:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  14. 2023-05-22T13:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}
  15. 2023-05-22T14:54:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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  16. 2023-05-22T14:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.