Ir ao conteúdo

TJAP — 00000442120248030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91f62af3a8541c907fabac1b2eb83d05b3e67fbec13aa7919de1b15d5079149e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13: Definitivo (TPU 246)
2025-08-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-05: Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-25: Conclusão (TPU 51)
2025-07-25: Petição (TPU 85)
2025-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-20: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-20: Recebimento (TPU 132)
2025-06-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-02T11:03:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-16T08:56:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-01T11:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-19T12:57:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-20T08:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-03-25T09:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-04-02T09:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-06-04T10:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-06-18T08:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-07-24T08:31:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-07-30T09:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-08-06T10:33:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-08-16T12:56:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-09-04T11:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-09-20T11:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-10-03T10:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-21T17:33:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2025-01-23T13:13:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-05T13:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2025-05-12T11:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2025-06-20T07:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-25T10:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-25T12:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-16T08:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-19T13:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-01T11:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-01T14:52:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-07T12:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-20T11:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-04-02T11:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-06-04T10:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-06-07T08:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-06-18T08:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-06-20T19:50:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-06-25T10:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-07-24T08:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-07-26T07:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-07-30T09:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-07-30T11:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

2024-08-01T10:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00032094720228030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
TJDFT — 00241468220138070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMG — 00210948620178130287 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000306920188170870 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJRR — 08014577720238230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
TJGO — 00199136020178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Vara Criminal
STJ — 00004307220148150161 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00197406920168090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada