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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00014843420158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53627630d5a3cb0ea1b0b3f7dd21979eede4a92906ff8eab62b06be6d3a1210e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-09-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-09-24 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:54:10.012000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150703120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53627630d5a3cb0ea1b0b3f7dd21979eede4a92906ff8eab62b06be6d3a1210e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-03 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Definitivo (TPU 246)
2015-09-30
Recebimento (TPU 132)
2015-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-24
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-09-18
Recebimento (TPU 132)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-11
Decisão (TPU 3)
2015-09-04
Conclusão (TPU 51)
2015-09-02
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-02T10:14:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-04T12:55:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-31T09:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-27T12:17:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-29T08:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-03T13:45:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-18T13:19:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-10-13T14:06:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-09-30T10:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-09-28T16:44:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-09-24T09:09:58.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  12. 2015-09-18T11:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-09-18T11:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-09-14T14:11:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-09-11T10:55:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-09-04T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-31T09:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-08-27T15:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-08-05T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-08-03T16:28:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-07-29T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-29T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-10T10:10:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-07-10T10:10:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-07-06T10:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-03T13:44:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.