Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Peculato — TRF1 00000024120204013900

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 03ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9be364401c14d6c6c9f01278bb7d4b6aa8ffd048dc10e32dfb432ea814dd0ae7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 353 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-06 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2023-01-23 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  4. 2023-03-21 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  5. 2023-03-23 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  6. 2023-06-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  7. 2023-06-26 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  8. 2023-06-26 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  9. 2023-11-30 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  10. 2025-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  11. 2025-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  12. 2025-08-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  13. 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  14. 2025-08-14 — Petição; Razões de apelação criminal (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  15. 2025-08-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  16. 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  17. 2025-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  18. 2025-08-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Peculato» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-09-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. Que questão do assunto «Peculato» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  3. Que questão do assunto «Peculato» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 353 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Remessa (TPU 123)
2025-08-26
Documento (TPU 581)
2025-08-25
Petição (TPU 85)
2025-08-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Petição (TPU 85)
2025-08-14
Petição (TPU 85)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05
Petição (TPU 85)
2025-08-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 353. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T13:44:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  2. 2020-01-23T16:28:58.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  3. 2020-03-04T15:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  4. 2020-10-06T14:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  5. 2020-11-12T11:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  6. 2020-01-27T11:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  7. 2020-01-27T11:31:50.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  8. 2020-02-17T15:53:44.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  9. 2020-02-17T15:53:50.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  10. 2020-02-18T12:04:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  11. 2020-02-20T15:38:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  12. 2020-03-03T15:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  13. 2020-03-06T13:26:35.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  14. 2020-03-16T13:52:25.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  15. 2020-08-04T16:36:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  16. 2020-11-12T12:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  17. 2020-11-12T12:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  18. 2020-11-13T13:50:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  19. 2021-05-10T11:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  20. 2021-05-20T09:32:31.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  21. 2021-05-21T10:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  22. 2021-05-21T17:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  23. 2021-05-24T12:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  24. 2021-05-24T12:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  25. 2021-05-24T12:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  26. 2021-05-24T13:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  27. 2021-05-24T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  28. 2021-05-24T13:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  29. 2021-05-24T13:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  30. 2021-05-24T13:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  31. 2021-05-24T13:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  32. 2021-05-24T13:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  33. 2021-05-24T13:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  34. 2021-05-24T13:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  35. 2021-05-24T13:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  36. 2021-05-24T13:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  37. 2021-05-24T13:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  38. 2021-05-25T09:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  39. 2021-05-26T03:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}
  40. 2021-05-26T03:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12414",
    "nome": "03ª - Belém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.