TSE — 06003411820206050037

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c47b8f85b2df9975c67f3b841c1b7a6b720bcea975876b0296aaa3d51fb5043

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Publicação (TPU 92)
2021-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-27T17:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-07-22T16:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-07-22T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2021-07-22T16:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-07-27T17:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-07-27T17:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-07-27T19:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-09-22T14:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-09-22T17:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-09-22T17:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-09-22T17:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-10-11T12:58:55.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2021-10-11T12:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-11T18:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-10-11T18:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-10-11T18:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-10-14T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-10-14T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-10-14T08:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-10-16T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-10-16T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-10-16T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-10-16T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-10-18T23:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-10-19T17:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-10-19T17:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-10-19T23:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-10-19T23:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2021-10-20T17:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-10-21T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-10-21T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-10-22T11:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2021-10-22T12:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2021-10-22T12:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2021-10-22T12:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-10-28T10:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2021-11-04T16:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-11-04T16:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-11-04T16:22:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2021-11-04T16:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.