TSE — 06003411820206050037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c47b8f85b2df9975c67f3b841c1b7a6b720bcea975876b0296aaa3d51fb5043
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2021-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11678
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-27T17:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-22T16:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-07-22T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-22T16:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27T17:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-07-27T17:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-07-27T19:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-22T14:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-09-22T17:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22T17:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-22T17:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-11T12:58:55.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2021-10-11T12:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-11T18:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-11T18:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-11T18:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-14T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-14T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-14T08:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-10-16T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-16T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-16T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-16T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-18T23:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-19T17:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-19T17:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-19T23:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-19T23:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-20T17:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-21T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-22T11:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-22T12:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-22T12:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-22T12:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28T10:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-11-04T16:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-04T16:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-04T16:22:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-11-04T16:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003692820206170109 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-28 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06003520420246160004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-CE — 00003583220166060000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / PLENO
- TSE — 06003481020206050037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 5 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06004176120206080036 — Representação · 2020-10-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06003657820206250008 — Representação · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000116720246050041 — Representação · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AC — 06008194820206010001 — Direito de Resposta · 2020-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA