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Propaganda Partidária — Propaganda Política - Propaganda Partidária — TRE-PR 00000557320156160000

Classe: Propaganda PartidáriaÓrgão: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data de ajuizamento: 2015-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 499d9c48330c7f8cee4911f619b96328e361cdeb32453260aea9b52182749bfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-04-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:20.970131347Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-03T14:19:33.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 499d9c48330c7f8cee4911f619b96328e361cdeb32453260aea9b52182749bfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Recebimento (TPU 132)
2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Partidária | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-03T14:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-03T14:19:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-03-03T14:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-03-20T18:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2015-03-20T18:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-03-23T15:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-03-31T16:49:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-04-08T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2015-04-13T12:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2015-04-13T13:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-03-09T15:54:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-04-08T12:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-04-17T15:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-04-29T16:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-04-29T16:49:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-07-14T16:07:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-03-09T16:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-20T18:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-23T15:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  21. 2015-03-31T18:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-04-06T16:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-04-13T13:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-04-13T13:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-04-17T17:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-04-20T17:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-04-20T17:36:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-04-17T14:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-04-18T14:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-04-18T14:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-04-18T14:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-04-18T14:45:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2017-04-18T14:45:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-04-18T14:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-04-18T14:46:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-09-03T13:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-09-03T13:11:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2018-09-03T13:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-09-03T13:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-09-03T13:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.