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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00059244120118260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69b7e2d08cb1c9bf76b9a466c89de31d83ce7f97c9a8d6a766edcea691533d78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 208 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  3. 2020-11-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  4. 2021-09-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  5. 2021-09-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  6. 2021-09-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  7. 2021-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  8. 2022-02-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  9. 2022-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  10. 2022-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  11. 2022-06-15 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  12. 2022-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  13. 2022-07-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  14. 2022-07-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  15. 2022-09-01 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  16. 2022-09-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  17. 2022-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  18. 2023-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T00:52:16.257368322Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111219141814
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69b7e2d08cb1c9bf76b9a466c89de31d83ce7f97c9a8d6a766edcea691533d78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24
Definitivo (TPU 246)
2022-10-18
Publicação (TPU 92)
2022-10-17
Remessa (TPU 123)
2022-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-29
Recebimento (TPU 132)
2022-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-01
Documento (TPU 581)
2022-09-01
Documento (TPU 581)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-01
Documento (TPU 581)
2022-07-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-19T16:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2012-01-09T10:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-01-09T10:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-01-09T17:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-01-11T16:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-01-13T10:21:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-01-23T12:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-01-26T10:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-01-26T11:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-02-02T10:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-04T09:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-04-04T09:23:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-04-09T14:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2012-05-18T09:55:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-05-18T10:02:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-06-13T15:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-06-15T11:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-07-12T17:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-07-13T09:53:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-07-17T17:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.