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TJBA — 00003146420108050006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c412d38dc7e1b73ddd1c27e8a0295fa3eb3f0af3fce5f4174ceeef1dc9c903e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-12 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17: Definitivo (TPU 246)
2020-08-14: Definitivo (TPU 246)
2020-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-06-23: Conclusão (TPU 51)
2014-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-17: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-01-27: Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 9859

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2010-04-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2010-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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2014-11-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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2014-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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2014-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2014-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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2020-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2010-04-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2010-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2010-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-06-24T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2020-08-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-08-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
STJ — 00004244220198240031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Sapé
TJPE — 00000299620208171490 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
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- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMS — 00002233920138120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJPI — 00001853320178180077 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

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